Acusados de tráfico são os que mais recebem liberdade no STF

Levantamento feito pelo R7 mostra que suspeitos de crimes do colarinho branco são minoria entre os beneficiados com habeas corpus na Corte

A liberdade de dois supostos operadores de propinas para partidos políticos nos últimos dias pelo ministro Gilmar Mendes voltou a gerar indignação de uma parcela da sociedade com relação aos habeas corpus concedidos pelo magistrado.

No entanto, uma análise feita pelo R7 em 120 decisões monocráticas (tomadas individualmente) dos ministros do STF, entre janeiro e abril de 2018, mostra que não são os suspeitos de crimes do colarinho branco os mais beneficiados.

Mais da metade dos habeas corpus concedidos (63) pelos 10 ministros — a presidente, Cármen Lúcia, não recebe esse tipo de ação — até o fim de abril foram concedidos a suspeitos de tráfico de drogas.

No caso do ministro Gilmar Mendes, por exemplo, dos 22 HCs concedidos no período, nove puseram em liberdade ou em prisão domiciliar suspeitos de delitos considerados menores, como tráfico de pequenas quantidades de entorpecente, furto e descaminho.

O ministro Edson Fachin, tido como mais duro, deferiu 20 habeas corpus no período, sendo que em três casos concedeu liberdade a suspeitos de tráfico. Em outras ações, ele determinou que o juízo de origem avaliasse a possibilidade de prisão domiciliar.

A ministra Rosa Weber, que também integra o time 'linha dura' do STF, não costuma conceder habeas corpus. Em uma das poucas decisões favoráveis ao réu entre janeiro e abril deste ano, a magistrada mandou substituir a prisão preventiva de um idoso por medidas cautelares.

O homem, que estava preso desde março de 2014, é acusado de associação criminosa, corrupção ativa qualificada, uso de documento público ideologicamente falso, descaminho, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Fonte: R7